domingo, 3 de novembro de 2013

Prefeitura de Viamão faz política contra catadores

Conforme noticiamos neste blog, no dia sete de setembro passado, "depois de serem impedidos, pela Prefeitura de Viamão, a exercerem seu trabalho de reciclagem no próprio galpão, que conquistaram no orçamento do estado, catadores da Associação Nossa Senhora Aparecida, buscam apoio das igrejas, entidades, lideranças que os apoiaram desde o início da caminhada". Nada mais e nada menos que 5 igrejas se uniram em defesa dos catadores, tendo do outro lado a Prefeitura Municipal de Viamão. Ou seja, aquela que deveria apoiar e fortalecer o trabalho dos catadores, foi a grande força, movida por interesses políticos mesquinhos, a expulsar os trabalhadores do seu local de trabalho, por eles mesmos conquistado.
Para esclarecer a questão, publicamos na íntegra uma mensagem de e-mail de nosso companheiro Rômulo, do Ecoprofetas com o relato do companheiro Dirk do SÓ-VIDA, Serviço de Orientação para a Vida, que reúne diversas igrejas em apoio aos catadores desde seu início. 
Seguem os textos:

Meus amigos e minhas amigas:     

Recebi um resumo da história do Galpão de Reciclagem de Viamão, com o relato feito pelo companheiro DIRK, um dos coordenadores da entidade SÓ-VIDA. Porém antes, queria colocá-los a par do que está acontecendo em relação ao Galpão de Reciclagem de Viamão.
O prefeito tucano, mandou uma notificação em 14 de agosto, de numero 0001/2013, dando 15 dias de prazo, para que os Catadores saíssem do local. Um dos motivos alegados foi a falta de Licença Ambiental.
Dia 15 de Agosto de 2013, ou seja, um dia após a notificação, o mesmo prefeito tucano, mandou interditar o Galpão em questão.
A interdição leva o número 0001/2013. A medida repressiva não se confirmou porque o grupo se mobilizou e conseguiu ganhar um tempo. O fato não foi suficiente para que o problema fosse resolvido.

UMA OBSERVAÇÃO:
Em relação ao número da interdição, é relevante observar que, em 8 meses de trabalhos administrativos da prefeitura do município, o senhor prefeito não notificou ninguém, pois aqui se trata da primeira do ano, já que leva o número 0001. Não é de todo estranho?... Não estaríamos talvez face a uma perseguição política? Não ter notificado ninguém de janeiro a agosto, e agora, a primeira, logo para um grupo de recicladores, todos gente pobre?
Desde então até esta data, Só-Vida e Associação Caminho das Águas através do Irmão Antonio Cecchin, têm buscado uma solução junto à Justiça e ao governo do Estado, para que as famílias possam retornar ao trabalho com segurança e dando continuidade na busca de novos parceiros, uma vez que, até agora, o município não conta com uma Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos. 
Na  Assembleia Legislativa temos contado com o apoio do Deputado Valdeci Oliveira e Ricardo Haesbart. Ambos estão buscando, junto ao governo do Estado, maneiras de resolver este impasse. Até o presente momento, não conseguimos ainda a palavra final da Direção da Metroplan.
No que se refere à Licença Ambiental, ela já foi concedida e  com validade até 2017.
Ontem, o prefeito tucano, fez mais uma investida contra o grupo, ficando de retornar na segunda feira para retirar tudo o que pertence aos trabalhadores e lacrar definitivamente o  local de trabalho dessas inúmeras famílias que ali ganham seu sustento, sem nenhum tipo de apoio por parte da Prefeitura.             
Peço a todos que façam rodar esse resumo do SÓ-VIDA, do nosso amigo DIRK, que muito se dedicou ao longo desses anos todos, a fim de que essas pessoas pobres, tivessem um pouco de dignidade.
Abraços 

Rômulo
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RESUMO DA HISTÓRIA DO GALPÃO DO SÓ-VIDA 
O galpão de reciclagem da Estalagem é fruto de um trabalho com as cinco Igrejas Cristãs - a católica, as duas igrejas luteranas (IELB e IECLB), a episcopal e a metodista - que começaram a se reunir no antigo Instituto Ana Jobim em 1983, muito antes de qualquer militância político-partidária das pessoas mais diretamente envolvidas com esse projeto ecumênico-comunitário. 
Os representantes dessas Igrejas com um grande grupo de apoiadores criaram em 1985 o movimento SÓ-VIDA, Serviço de Orientação para a Vida, tendo como entidade inspiradora o SICA – Serviço Inter-Confessional de Atendimento em Porto Alegre. Sua primeira sede foi na casa do saudoso líder comunitário ARNALDO DA SILVA, na RS 040, parada 37. Além de muitos outros líderes comunitários, é bom lembrar o nome do também saudoso HÉLIO NUNES. 
Em 1995, SÓ-VIDA deu início a um trabalho comunitário na vila Estalagem onde organizou um grupo de mulheres para fazer um trabalho de reciclagem de Resíduos Sólidos. Junto à rua José Garibaldi número 1304, foi construído um pequeno galpão com o objetivo de geração de renda de algumas mulheres negras, desempregadas. 
SÓ-VIDA conseguiu apoio financeiro para adquirir o terreno naquele endereço e dar continuidade à construção do galpão. Em 1997 começaram a ser feitos contatos com a Metroplan - órgão do governo estadual - para a construção de um galpão modelo. Para que a Metroplan pudesse fazer o trabalho de construção e assessoria deste projeto de SÓ-VIDA, o terreno foi cedido ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 
Em 1998 o galpão foi inaugurado e o trabalho comunitário foi incluído, logo em seguida, no PES - o Projeto de Economia Solidária da Prefeitura municipal. 
SÓ-VIDA viabilizou a criação da Associação Nossa Senhora Aparecida para que fosse feito o convênio tripartite: --- Associação, Prefeitura, Metroplan ---, sempre lembrando que o trabalho de reciclagem tem que obedecer ao modelo de uma cooperativa de cunho social.
Durante todos esses anos, dezenas de famílias garantiram o seu sustento com trabalhos realizados por um ou mais de seus membros como CATADORES. 
SÓ-VIDA - junto com a entidade PRÓ-VIDA - reconhece que foram cometidos erros da parte de pessoas diretamente envolvidas no projeto, mas tem a plena convicção de que sempre conseguiu alcançar o seu objetivo principal de inclusão social de famílias necessitadas e promover a EDUCAÇÃO AMBIENTAL através de um trabalho concreto de reciclagem de resíduos sólidos.
Hoje o galpão de reciclagem da Estalagem é o único equipamento no município com licenciamento da FEPAM. 
Uma pergunta que não quer calar: qual é mesmo o objetivo da administração municipal em inviabilizar um trabalho comunitário que tanto serviço tem prestado à comunidade viamonense?
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Oremos para que esta situação se resolva, para que os catadores tenham força de superar este monstro da política selvagem e mesquinha do prefeito de Viamão. Lutemos juntos em defesa desta causa nobre dos catadores da Associação Nossa Senhora Aparecida.
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Blog "Tempo para a Criação"

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